CNJ determina devolução de R$ 2,36 bilhões em precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de 14 requisições de pagamento de precatórios e ...
Tag: #Direito
STF investiga uso de comandos ocultos de IA em petição
Uma petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção da Corte após técnicos identificarem comandos ocultos destinados a ...
STF analisa até onde autoridades podem ir sem autorização judicial em investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) até onde autoridades responsáveis por investigações podem avançar sem ...
Gilmar Mendes diz que sigilo de fonte não pode proteger crimes
O sigilo da fonte jornalística voltou ao centro do debate após uma declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ...
STJ julga processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi nesta quinta-feira
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar que envolve ...
Juiz condenado por falta grave poderá perder o cargo; entenda a nova regra
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução que encerra a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima ...
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma mudança significativa no regime disciplinar aplicado aos magistrados brasileiros. A aposentadoria compulsória deixa ...
Nova regra cria filtro para recursos que chegam ao STJ
Uma nova legislação estabeleceu critérios para definir quais recursos poderão ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, ...
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após divulgação de carta nas redes sociais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (17) pela manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a ...
STF mantém julgamento virtual de denúncia contra Rodrigo Bacellar após pedido da defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter no formato virtual o julgamento da denúncia apresentada contra Rodrigo Bacellar, ex-presidente da ...