A disputa pela liderança do Tribunal Constitucional da Polônia se transformou em mais um capítulo do confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e setores ligados à oposição conservadora. A crise ganhou força nesta sexta-feira, após a magistrada Anna Korwin-Piotrowska anunciar que assumiria o comando da corte e exigir a saída imediata do presidente, Bogdan Swieczkowski, e do vice-presidente, Bartlomiej Sochanski.
A decisão foi contestada pela atual administração do Tribunal, que não reconheceu a mudança e classificou a iniciativa como uma tentativa de golpe de Estado. O episódio aumentou a tensão em torno da instituição e provocou manifestações nas proximidades do prédio, com registros de tumultos.
Korwin-Piotrowska faz parte do grupo de juízes escolhidos pelo Parlamento durante a atual legislatura, marcada pela maioria da coalizão governista. Segundo a magistrada, esses integrantes estariam sendo impedidos de participar da análise de processos, situação que, em sua avaliação, prejudica o funcionamento da corte.
Disputa envolve interpretação da legislação
Para justificar a iniciativa, Korwin-Piotrowska recorreu a uma regra da legislação polonesa que prevê a transferência temporária das atribuições do presidente do Tribunal a um magistrado que cumpra determinados requisitos de experiência no Judiciário e na administração pública.
A interpretação não foi aceita pela atual direção. O Tribunal sustenta que Swieczkowski e Sochanski permanecem legalmente nos cargos e rejeita qualquer alteração na estrutura de comando anunciada pela juíza.
A situação também envolve o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, que se recusou a dar posse a Korwin-Piotrowska. Com isso, a disputa passou a reunir diferentes interpretações sobre a aplicação das normas que regulamentam a direção da instituição.
A magistrada ainda questionou a distribuição dos processos entre os juízes. Ela apontou possíveis irregularidades e afirmou que critérios previstos para a designação dos responsáveis pelos julgamentos, como a ordem alfabética, não estariam sendo observados.
Conflito reflete divisão política na Polônia
O impasse judicial ocorre em um cenário de divergências entre Nawrocki e o primeiro-ministro Donald Tusk. O presidente tem apoio do partido conservador Lei e Justiça (PiS), enquanto Tusk lidera a Coalizão Cívica, que ocupa o governo.
A rivalidade também esteve presente na eleição presidencial de 2025, quando Nawrocki derrotou Rafał Trzaskowski, candidato apoiado pela coalizão governista. As diferenças entre os grupos políticos se estendem às discussões sobre a composição e o funcionamento das instituições judiciais.
Swieczkowski chegou à presidência do Tribunal Constitucional em 2024, por indicação do então presidente Andrzej Duda. Antes disso, ocupou funções de destaque no Ministério da Justiça e no Ministério Público. Duda, por sua vez, também tinha proximidade política com o PiS.
Protestos levam presidente a interromper viagem
A disputa ganhou repercussão fora do Tribunal. Dezenas de pessoas se reuniram em frente à instituição para protestar contra o afastamento anunciado dos dirigentes. Os manifestantes questionaram a legitimidade da iniciativa e houve registros de distúrbios no local.
Em meio à escalada da crise, Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal, onde estavam previstos encontros com o presidente do país e representantes da União Africana. O chefe de Estado retornou à Polônia e, ao tentar entrar no Tribunal Constitucional, se envolveu em um tumulto com algumas pessoas.
O ex-presidente Andrzej Duda atribuiu ao governo de Tusk a responsabilidade pelo agravamento do conflito e afirmou que os acontecimentos seriam resultado de ações deliberadas da atual administração.
Tusk, por outro lado, defendeu as iniciativas de reorganização do sistema judicial. O primeiro-ministro argumenta que a restauração do Estado de Direito é uma obrigação do governo, após práticas que considera ilegais durante os anos de gestão do PiS.
Impasse mantém indefinido o comando da corte
Com a atual direção rejeitando a iniciativa e Korwin-Piotrowska reivindicando a presidência, a crise permanece sem uma solução consensual. O episódio expõe as divergências sobre a legitimidade das decisões envolvendo o Tribunal Constitucional e amplia o embate entre os principais grupos políticos da Polônia.
*Da Agência Fonte Exclusiva