Aposentadoria especial sem idade mínima: STF muda regra para trabalhadores expostos a riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, invalidar a exigência de idade mínima para a concessão da ...
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Eduardo Bolsonaro será julgado pelo STF em ação sobre pressão externa contra autoridades brasileiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução e encaminhou para julgamento a ...
Supremo tem maioria para derrubar restrição a conteúdos sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem ...
Moraes mantém prisões no caso Marielle Franco e nega pedidos de soltura dos acusados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão preventiva dos investigados e ...
Alexandre de Moraes é notificado por Justiça dos EUA em ação movida pela Rumble e empresa ligada a Donald Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado pela Justiça dos Estados Unidos para responder ...
Título: STF autoriza transferência de Daniel Vorcaro para cela especial na Polícia Federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela especial ...
Cármen Lúcia vota contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se posicionou nesta quinta-feira (22) contra as alterações promovidas pelo Congresso ...
STF forma maioria para tornar réus policiais investigados por obstrução no caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, dar andamento a uma nova ação penal relacionada ao ...
PGR vê crime em ações de Eduardo Bolsonaro e pede condenação no Supremo
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por ...
STF suspende Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...