Alfredo Gaspar aciona STF contra Erika Hilton por publicação nas redes sociais
O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou nesta segunda-feira (19) ...
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Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal ...
Fachin aciona PF após Flávio Dino receber ameaças de morte nas redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta sexta-feira (9) à Polícia Federal a abertura de ...
STF decide que créditos presumidos de ICMS não entram no cálculo do PIS e da Cofins
Empresas que recebem créditos presumidos de ICMS não devem ter esses valores incluídos na base de cálculo do PIS e ...
Flávio explica fala sobre mudar Constituição e cita reforma do STF e fim da reeleição
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que sua declaração sobre “mudar a Constituição” para “redemocratizar ...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (5) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para flexibilizar as restrições ...
Moraes multa advogado por comando oculto em petição ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa de R$ 5 mil a um advogado após a ...
Casamento de filho de Moraes tem segurança reforçada em São Paulo
A circulação de veículos e pedestres foi alterada neste sábado (26) na região de Cidade Jardim, em São Paulo, por ...
STF investiga uso de comandos ocultos de IA em petição
Uma petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção da Corte após técnicos identificarem comandos ocultos destinados a ...
Fachin dá cinco dias para PGR analisar pedidos nos casos Master e INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...