STF encerra semestre com cerca de 60 mil decisões e destaca aumento no volume de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com a publicação de aproximadamente 60 mil decisões, segundo ...
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Justiça italiana analisa novo pedido de extradição de Carla Zambelli por condenação envolvendo porte de arma
A Justiça da Itália volta a examinar nesta quarta-feira (1º) um novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, ...
Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF a 4 anos e 2 meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação ...
STF condena Eduardo Bolsonaro a mais de quatro anos de prisão por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo ...
STF mantém prisão de familiares de Daniel Vorcaro em investigação sobre ocultação de patrimônio
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AGU decide entrar em ação nos EUA para defender Moraes e decisões do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende participar oficialmente da ação judicial movida pelas plataformas Rumble ...
Flávio Dino determina multa diária para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (9) a aplicação de multas diárias contra estados e ...
STF volta a discutir responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados na internet
As plataformas digitais voltarão ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10), quando os ministros analisarão recursos ...
Bolsonaro pede autorização ao STF para receber família durante estreia do Brasil na Copa de 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência, em Brasília, ...
Fachin rejeita pedido e mantém Kassio Nunes Marques na relatoria de ação sobre CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter o ministro Kassio Nunes Marques na condução do ...