Caso na Espanha reacende debate sobre eutanásia e impasses legais no Brasil
A morte de Noelia Castillo, uma jovem de 25 anos que recorreu à eutanásia na Espanha, trouxe novamente à tona ...
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Estupro e estupro de vulnerável: entenda as penas e recentes mudanças na lei
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal e ocorre quando alguém é constrangido, mediante violência ...
Congresso aprova farmácias em supermercados com regras rigorosas; texto segue para sanção de Lula
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Fim de exigências na CNH levanta debate sobre devolução de valores em autoescolas
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