PL Antifacção avança no Senado com penas de até 120 anos e regras mais duras
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que estabelece um novo marco legal para o ...
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Novos condutores terão de fazer exame toxicológico após derrubada de veto
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), restaurar a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem pretende obter a primeira Carteira ...
CCJ aprova extensão de 60 dias para CNH vencida e validade do documento como identificação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de ...
Streaming no alvo: Câmara aprova taxação e nova política de conteúdo nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que regulamenta os serviços de streaming no Brasil ...
ONG denuncia 16 casos de deepfakes sexuais no Brasil e alerta para falta de punição
Uma organização não governamental identificou 16 casos de “deepfakes sexuais” envolvendo mulheres e adolescentes brasileiras vítimas da manipulação de imagens ...
Empréstimos consignados sem autorização passam a ser proibidos após aprovação no Senado
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Motta anuncia projeto “efetivo” para proteger crianças nas redes após casos de adultização infantil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto ...
Oposição se manifesta após derrotas de Lula no Congresso
Parlamentares da oposição celebraram nas redes sociais as derrotas do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso ...