Pesquisa aponta que 67% dos brasileiros veem escala 6×1 como prejudicial à saúde mental
A escala de trabalho 6x1, em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividades para ter apenas um dia ...
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CCJ do Senado aprova PEC que reduz jornada para 40 horas e prevê dois dias de descanso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, a proposta de emenda ...
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade ...
Redução da maioridade penal avança na Câmara e reacende debate sobre segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Em uma decisão que reacende um dos debates mais sensíveis do sistema penal brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos foi aprovada ...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal e regulamentação da inteligência artificial
A Câmara dos Deputados volta a discutir nesta terça-feira (9) um dos temas mais controversos da pauta legislativa brasileira: a ...
Proposta sobre maioridade penal retorna à pauta da CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve retomar, nesta terça-feira (19), a análise ...
CCJ adia análise de PEC que propõe fim da escala 6×1 após pedido de vista
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou a análise da proposta que prevê mudanças na ...
Governo deve enviar projeto para reduzir jornada de trabalho sem cortar salários
O governo federal anunciou que enviará ainda esta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução ...