Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em separações
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que institui a guarda compartilhada de animais de estimação ...
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Projeto aprovado impede relativização do estupro de vulnerável
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos no crime ...
Projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro enfrenta resistência e perde força no Senado
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ...
CCJ da Câmara vota cassação de Carla Zambelli em meio a impasse político e críticas ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (10) a cassação do mandato da ...
Indicação de Jorge Messias para o STF gera impasse entre governo e Senado
A indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em ...
CCJ aprova extensão de 60 dias para CNH vencida e validade do documento como identificação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de ...
CCJ do Senado aprova proibição de cobrança por bagagem de mão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que proíbe companhias aéreas de ...
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e impõe derrota ao texto aprovado na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Ao vivo: CCJ realiza as sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR – 13/12/23
Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, são sabatinados na ...