Projeto acaba com tarifa mínima de água e esgoto e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a forma de cobrança dos serviços públicos de abastecimento ...
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Câmara oficializa saída de dois deputados após revisão de votos nas eleições de 2022
Dois deputados federais perderam seus mandatos nesta quinta-feira (9) após decisões da Justiça Eleitoral que modificaram a distribuição das vagas ...
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade ...
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta ...
Voto de Tabata Amaral sobre cassinos volta a repercutir após críticas às apostas esportivas
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) voltou a ser alvo de debates nas redes sociais após usuários resgatarem seu voto ...
Projeto que criminaliza misoginia avança na Câmara e prevê pena de até 10 anos na internet
O projeto de lei que criminaliza a misoginia avançou na Câmara dos Deputados após ser aprovado pelo grupo de trabalho ...
Câmara aprova avanço de projeto que criminaliza misoginia e reforça proteção às mulheres
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Redução da maioridade penal avança na Câmara e reacende debate sobre segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Em uma decisão que reacende um dos debates mais sensíveis do sistema penal brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos foi aprovada ...