Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal e regulamentação da inteligência artificial

Câmara dos Deputados debate nesta semana a redução da maioridade penal para 16 anos e a regulamentação da inteligência artificial. Temas dividem parlamentares e devem movimentar a pauta legislativa.

A Câmara dos Deputados volta a discutir nesta terça-feira (9) um dos temas mais controversos da pauta legislativa brasileira: a ...

Câmara dos Deputados aprova PEC 221/19 que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas sem corte salarial. Texto segue para o Senado.

Câmara aprova PEC que encerra escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Por redacao

28/05/2026 - 17:15

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue ...

Proposta aprovada na Câmara reduz jornada para 40 horas semanais e altera modelo da escala 6x1.

Comissão aprova PEC que muda escala 6×1 e reduz jornada semanal

Por redacao

27/05/2026 - 18:00

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta quarta-feira (27) para a proposta que reduz a carga ...

Câmara dos Deputados anuncia acordo para reduzir jornada semanal de trabalho para 40 horas e alterar escala 6x1 para 5x2.

Câmara anuncia transição de um ano para jornada de 40 horas e fim da escala 6×1

Por redacao

25/05/2026 - 16:15

A Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (25) um acordo político para a implementação gradual da redução da jornada semanal ...

“Fim de papo”, diz Lula ao defender redução imediata da jornada sem reduzir salários

Por redacao

23/05/2026 - 08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que defende a redução imediata da jornada de trabalho ...

Comissão da Câmara adia apresentação do parecer sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1. Debate envolve transição, FGTS e setores essenciais.

Comissão adia parecer sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 na Câmara

Por redacao

20/05/2026 - 13:00

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas de redução da jornada de trabalho semanal e o ...

PEC propõe responsabilização penal a partir dos 16 anos em casos graves

Proposta sobre maioridade penal retorna à pauta da CCJ da Câmara

Por redacao

19/05/2026 - 12:34

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve retomar, nesta terça-feira (19), a análise ...

Câmara discute PEC que reduz jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas ao longo de 10 anos.

Debate sobre redução da jornada de trabalho avança no Congresso Nacional

Por redacao

15/05/2026 - 08:30

O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou destaque na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), ...

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por suposta coação ligada à investigação da trama golpista.

PGR vê crime em ações de Eduardo Bolsonaro e pede condenação no Supremo

Por redacao

11/05/2026 - 21:31

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por ...

Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PNMCE, que estabelece política para minerais críticos, cria fundo de R$ 2 bilhões e prevê incentivos ao setor mineral no Brasil.

Câmara aprova texto-base da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Por redacao

07/05/2026 - 07:59

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional ...

Tag: #CamaraDosDeputados