A Câmara dos Deputados avançou nesta terça-feira (16) na análise de medidas voltadas ao combate à violência de gênero.
O grupo de trabalho responsável por discutir propostas sobre o enfrentamento da misoginia aprovou o parecer apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 896/2023.
O texto estabelece a criminalização de condutas misóginas e prevê punições para ações que incentivem, disseminem ou promovam ódio, desprezo, intimidação ou discriminação contra mulheres.
A proposta busca reconhecer a misoginia como prática criminosa e preencher lacunas existentes na legislação brasileira sobre o tema.
Durante a discussão, os parlamentares destacaram que o projeto representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero, ao permitir maior responsabilização de autores de comportamentos discriminatórios que muitas vezes antecedem agressões físicas e psicológicas.
A relatora Tabata Amaral afirmou que o objetivo da medida é oferecer respostas mais efetivas ao aumento de casos de violência e discursos de ódio direcionados às mulheres, especialmente em ambientes digitais.
Com a aprovação no grupo de trabalho, o projeto segue agora para as próximas etapas dentro da Câmara dos Deputados.
O texto ainda será analisado pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário. Caso avance no Congresso Nacional, seguirá para apreciação do Senado Federal e posterior sanção presidencial.
A iniciativa integra um conjunto de ações legislativas voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres, em um contexto de preocupação com o crescimento da violência de gênero e da disseminação de conteúdos misóginos em diferentes espaços da sociedade, incluindo redes sociais e ambientes públicos.
*Da Agência Fonte Exclusiva