O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado pela Justiça dos Estados Unidos para responder ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, dar andamento a uma nova ação penal relacionada ao ...
Levantamento divulgado pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução ...
Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou uma multa que poderia chegar a R$ 600 mil aplicada a ...
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal com o objetivo ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7), manter a prisão do deputado estadual Thiago ...
A Polícia Federal identificou mensagens com conteúdo considerado sensível e com referências a possíveis atos de intimidação no celular do ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro realizada na sexta-feira (1º), em Brasília. ...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi interrompido após ...
