STF encerra semestre com cerca de 60 mil decisões e destaca aumento no volume de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com a publicação de aproximadamente 60 mil decisões, segundo ...
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A Justiça da Itália volta a examinar nesta quarta-feira (1º) um novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, ...
A Justiça do estado da Flórida autorizou a utilização de meios alternativos de citação para notificar o ministro do Supremo ...
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da apreensão de uma arma de fogo ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende participar oficialmente da ação judicial movida pelas plataformas Rumble ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência, em Brasília, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução e encaminhou para julgamento a ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar do Fórum de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão preventiva dos investigados e ...
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