A indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em impasse entre o governo federal e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário de sabatina do futuro ministro, alegando que o governo não enviou formalmente a mensagem escrita sobre a indicação, procedimento necessário para dar andamento à análise no Legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que não entende a controvérsia. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica. Eu já indiquei oito ministros. Eu escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado julga se está qualificada ou não”, declarou em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza.
Alcolumbre disse que a omissão é “grave e sem precedentes” e prejudica o cronograma definido pelo Senado, que inicialmente previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Uma nova data ainda não foi definida.
Apesar da resistência de alguns parlamentares, Lula defende a qualificação profissional de Messias. “Não sei por que foi transformado em um problema político dessa magnitude. Estou tranquilo, cumpri meu papel, mandei um nome que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”, afirmou.
Messias, de 45 anos, foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Caso aprovado, poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A aprovação depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de votação no colegiado e no plenário, com apoio mínimo de 41 senadores.
O futuro ministro ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, assessorando diretamente o presidente.
A indicação de Messias segue acompanhada de perto pelo Congresso, enquanto o Senado define o novo cronograma para análise e sabatina do nome.
*Da Agência Fonte Exclusiva