Mulheres vítimas de violência terão afastamento remunerado
Mulheres que precisarem se afastar do trabalho por determinação judicial, em razão de uma medida protetiva contra violência doméstica e ...
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Justiça manda Discord reforçar proteção de menores no Brasil
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote imediatamente uma série de medidas para ampliar a proteção ...
CNJ determina devolução de R$ 2,36 bilhões em precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de 14 requisições de pagamento de precatórios e ...
STF analisa pedido para manter internet móvel nas eleições
Com o primeiro turno das eleições de 2026 se aproximando, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido que pode ...
Andrei Rodrigues contesta afastamento e defende atuação da PF em relatórios ao STF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentou nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson ...
Gilmar Mendes questiona julgamento e defende que Plenário do STF analise afastamento de dirigentes da PF
A decisão que afastou dois dos principais dirigentes da Polícia Federal (PF) passou a ser alvo de questionamentos dentro do ...
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por supostas falhas na proteção de menores
A forma como plataformas digitais protegem crianças e adolescentes voltou ao centro de uma disputa judicial no Brasil. A Advocacia-Geral ...
AGU avalia pedir à Justiça retirada do Discord do ar no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia recorrer à Justiça para solicitar a suspensão do funcionamento do Discord no Brasil. A ...
Marco Buzzi é afastado definitivamente das funções pelo STJ e pode perder o cargo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade com proposta ...
Juiz condenado por falta grave poderá perder o cargo; entenda a nova regra
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução que encerra a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima ...