Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto-base do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 3, que o Senado terá "cautela" e "prudência" na discussão ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou nesta terça-feira (2) de uma sessão especial do Senado para celebrar a ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida ...
O Senado confirmou nesta quarta-feira (13/12), após uma inédita sessão de sabatinas conjuntas, a indicação do ministro da Justiça do ...
Criação Web Tchê Digital
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