STF suspende Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro

Nova legislação penal prevê reavaliação das penas e aguarda decisão final do STF.

A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF pedido de revisão criminal para tentar anular condenação de 27 anos e 3 meses no caso da trama golpista.

Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação no STF

09/05/2026 - 17:20

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal com o objetivo ...

Condenado pelo STF a 16 anos por participação em trama golpista, Alexandre Ramagem foi preso nos EUA e está sob custódia do ICE. Entenda o caso.

Ex-deputado Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos após condenação no STF

Por Redação

14/04/2026 - 09:11

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nos Estados Unidos e está sob custódia do ICE. A detenção ocorreu na ...

Julgamento no STF pode confirmar penas de até 24 anos para envolvidos em plano golpista

Condenados por tentativa de golpe têm recursos rejeitados por Moraes no STF

Por Redação

15/02/2026 - 13:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na ...

Nova regra estabelece critérios para adicionais no Judiciário.

STF condena 179 pessoas por tentativa de golpe de Estado contra Lula

Por Redação

08/01/2026 - 21:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço final das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado que visava ...

Moraes determina perícia da PF para validar diagnóstico de demência de Augusto Heleno

STF ordena perícia médica de Augusto Heleno para confirmar diagnóstico de demência mista

Por Redação

03/12/2025 - 20:59

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno submeta-se ...

STF declara trânsito em julgado e Bolsonaro poderá começar a cumprir pena de 27 anos

STF confirma trânsito em julgado e determina início da pena de Jair Bolsonaro

Por Redação

25/11/2025 - 18:43

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado da ação ...

O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletrônica após audiência no STF e começou a cumprir pena de dois anos em regime aberto. O ex-ajudante de Bolsonaro delatou a trama golpista e recebeu benefícios legais.

Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica e inicia cumprimento de pena em regime aberto determinado pelo STF

Por Redação

03/11/2025 - 20:26

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, compareceu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Bolsonaro recorre ao STF contra condenação e diz ter sido impedido de acessar provas

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF revisão da pena e aponta falhas na condenação

Por Redação

28/10/2025 - 08:50

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

STF publica acórdão que mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Por Redação

22/10/2025 - 11:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (22) o acórdão que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

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