STF analisa ação penal e pode condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (17) o julgamento de uma ação penal que pode resultar na condenação ...
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STJ rejeita uso de relatório com inteligência artificial como prova em processo penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar, pela primeira vez, um relatório produzido com apoio de ferramentas de inteligência ...
Senado aprova aumento de penas para crime de vicaricídio após caso em Goiás
Um caso ocorrido em Itumbiara (GO) trouxe à tona o crime de vicaricídio, que consiste na morte de descendentes, ascendentes ...
Caso em BH: mãe que matou abusador é inocentada
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiu absolver a mulher acusada de matar um homem após flagrá-lo abusando de ...
Autorização do STF para encontros sem gravação preocupa autoridades de segurança
A autorização concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o empresário Daniel Vorcaro receba advogados ...
Justiça Federal rejeita denúncia contra estudante por publicações sobre mulheres trans
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (12) rejeitar a denúncia contra a estudante paraibana Isadora Borges, que respondia por publicações ...
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF revisão da pena e aponta falhas na condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Sexta Turma do STJ manda prender ex-auditor que fingiu estar morto para escapar da Justiça
Um desfecho digno de roteiro policial marcou o julgamento desta terça-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Sexta ...