Um caso ocorrido em Itumbiara (GO) trouxe à tona o crime de vicaricídio, que consiste na morte de descendentes, ascendentes ou pessoas sob guarda de mulheres, com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre elas.
O episódio motivou o Senado a aprovar, nesta quarta-feira (25), um projeto que eleva as penas para esse tipo de crime.
O caso ocorreu em fevereiro, quando o secretário da prefeitura de Itumbiara, Thales Machado, atirou contra seus dois filhos dentro da residência da família e depois cometeu suicídio.
O menino de 12 anos morreu antes de receber socorro, enquanto o irmão de 8 anos faleceu horas depois no hospital. Antes do ato, Thales publicou uma carta nas redes sociais alegando uma suposta traição da esposa e mencionando uma crise conjugal.
Com a aprovação pelo Senado, o vicaricídio passa a ser considerado crime hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão e multa.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial e altera dispositivos da Lei Maria da Penha, do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos.
A pena poderá ser aumentada em um terço quando:
- o crime for cometido na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento;
- a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência;
- houver descumprimento de medida protetiva de urgência.
Especialistas em violência doméstica ressaltam que agressores frequentemente se apresentam como vítimas e culpam a mulher pelos crimes, tornando o reconhecimento e punição do vicaricídio essencial para proteção das vítimas.
*Da Agência Fonte Exclusiva