O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Corte.
No parecer, Gonet argumenta que o depoimento do parlamentar representa uma etapa relevante da investigação.
Segundo o procurador-geral, a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia, hipótese que pode afastar eventual responsabilização criminal do investigado.
Com esse entendimento, o chefe da Procuradoria-Geral da República defendeu que os autos retornem à Polícia Federal para a realização da oitiva de Flávio Bolsonaro antes da continuidade da análise do caso.
A investigação teve origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente da República ao Foro de São Paulo, fazendo acusações relacionadas a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou indícios da prática do crime de calúnia contra o presidente da República. O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para as providências cabíveis.
Até a divulgação das informações, a defesa de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento do senador ou de seus representantes legais.
*Da Agência Fonte Exclusiva