O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia.
Ele é acusado de cometer calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército Brasileiro, durante manifestação realizada em abril do ano passado na Avenida Paulista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, registrou seu voto favorável à abertura do processo, tornando Malafaia formalmente réu caso a decisão seja mantida.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em sessão virtual, e os demais ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm prazo até 13 de março para apresentar seus votos.
A denúncia se baseia em um discurso em que o pastor se referiu a oficiais como “cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos”, e posteriormente divulgou as declarações em suas redes sociais, atingindo mais de 300 mil visualizações.
Para a PGR, os comentários configuram calúnia e injúria, crimes previstos no Código Penal Militar, cometidos contra agentes públicos em contexto que agrava a pena.
A defesa do pastor argumenta que não há motivo para que o caso tramite no STF, alegando que Malafaia não possui foro privilegiado e que as declarações não causaram dano efetivo, não havendo justa causa para a denúncia.
Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu que as ações têm ligação direta com o Inquérito das Fake News, que investiga ataques e difamações contra autoridades da Corte desde 2019.
*Da Agência Fonte Exclusiva