A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo que o acusa de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado, classificando as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) como “absurdas” e sem provas concretas. Em um documento de 197 páginas, os advogados negam qualquer participação do ex-presidente em planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Falta de provas e críticas à delação de Mauro Cid
A defesa, liderada pelo advogado Celso Vilardi, argumenta que não há evidências que liguem Bolsonaro a supostas minutas golpistas ou a uma organização criminosa. O texto afirma que a acusação não conseguiu apresentar documentos assinados pelo ex-presidente nem provas de que ele tenha ordenado ações contra o STF ou o TSE. Além disso, os advogados atacaram a credibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, chamando-o de “delator sem credibilidade” e pedindo a anulação de sua colaboração premiada.
Transição pacífica e estado de saúde
A defesa destacou que Bolsonaro garantiu a transição de governo “sem intercorrências” e que, no final de 2022, ele estava debilitado por uma infecção na perna, o que o teria impedido de articular qualquer movimento golpista. “Ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro”, diz o texto.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve consolidar o processo em um relatório final, abrindo caminho para o julgamento na Primeira Turma do STF, composta também por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro.
Além de Bolsonaro, outros 33 réus são acusados de crimes como associação criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.
Fontes: STF, Defesa de Jair Bolsonaro, PGR.
Da Agência Fonte Exclusiva.