Maioria dos brasileiros rejeita redução de penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, aponta Quaest
Levantamento divulgado pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução ...
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STF suspende Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...
Congresso promulga Lei da Dosimetria após veto não ser analisado pelo governo
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...
Nova lei muda dosimetria e pode diminuir tempo de prisão no Brasil
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que modifica as regras de dosimetria das penas no Brasil, em ...
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata da dosimetria penal ...
Congresso decide veto de Lula sobre penas do 8 de Janeiro nesta quinta
O Congresso Nacional realizará na próxima quinta-feira (30) uma sessão conjunta para analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio ...
Vídeo de encontro entre Flávio Bolsonaro e Javier Milei viraliza nas redes sociais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o presidente da Argentina, Javier Milei, durante uma agenda política internacional e ...
Moraes determina prisão de ex-comandantes da PM do DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da ...
Ex-chefe da PRF é levado à Papudinha e passa a dividir cela com Anderson Torres
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi transferido para a Penitenciária II do Complexo da Papuda, conhecida ...
Lula veta PL da Dosimetria e Congresso terá papel decisivo nas penas de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou de forma integral, em 8 de janeiro, o Projeto de Lei 2.162/2023, ...