A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia recorrer à Justiça para solicitar a suspensão do funcionamento do Discord no Brasil. A possibilidade foi anunciada nesta quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, após autoridades apontarem dificuldades para responsabilizar a plataforma diante de problemas relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
A declaração ocorreu durante um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação voltada ao combate a crimes digitais contra menores.
Durante a cerimônia, Messias recebeu informações do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre um pedido das autoridades policiais para suspender o Discord no país, que havia sido rejeitado pela Justiça.
Diante do cenário, o advogado-geral informou que pretende solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, dados atualizados sobre a atuação da plataforma.
A partir dessas informações, a AGU poderá avaliar a apresentação de uma ação civil pública para buscar a responsabilização da empresa e a suspensão do serviço em território nacional.
Caso envolvendo adolescente colocou plataforma no centro das discussões
A discussão ganhou força após um caso ocorrido em julho, quando uma adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades, a transmissão teria permanecido disponível por cerca de 45 minutos. Antes da morte, registrada na residência da família, em Naviraí (MS), a adolescente teria sido ameaçada e induzida por criminosos a cometer atos de violência contra um animal.
A investigação deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados brasileiros.
O episódio passou a ser utilizado por integrantes do governo para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na prevenção da circulação de conteúdos violentos e na proteção de menores em determinadas plataformas digitais.
Governo endurece medidas contra crimes no ambiente virtual
A possível ação contra o Discord ocorre paralelamente ao endurecimento da legislação brasileira para combater crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet.
A nova norma amplia as penas para diferentes crimes relacionados à violência e à exploração sexual de menores e estabelece agravantes quando ferramentas como inteligência artificial, deepfakes, redes sociais e outros recursos tecnológicos são utilizadas para facilitar a prática criminosa.
Para o governo, a responsabilização não deve se limitar aos autores dos crimes. As plataformas digitais também são cobradas pela adoção de mecanismos capazes de prevenir situações de abuso, identificar comportamentos de risco e colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações.
A eventual suspensão do Discord, entretanto, ainda depende de uma decisão judicial. A AGU deverá primeiro reunir informações sobre a plataforma antes de definir os próximos passos jurídicos.
Onde buscar ajuda em situações de crise
Pessoas que estejam enfrentando uma crise emocional ou preocupadas com alguém nessa situação podem procurar familiares, amigos, profissionais de saúde ou serviços especializados.
Também é possível buscar atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs, prontos-socorros e hospitais. Em situações de emergência médica, o Samu pode ser acionado pelo telefone 192.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, 24 horas por dia, além de canais digitais.
*Da Agência Fonte Exclusiva.