Casamento de filho de Moraes tem segurança reforçada em São Paulo
A circulação de veículos e pedestres foi alterada neste sábado (26) na região de Cidade Jardim, em São Paulo, por ...
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TRE-RJ reverte decisão e defere candidatura de Dr. Aluízio a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), o registro de candidatura de ...
STJ restabelece restrições do MEC a 107 cursos de medicina
As medidas de supervisão aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) a 107 instituições de ensino superior voltaram a produzir efeitos ...
STJ julga processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi nesta quinta-feira
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar que envolve ...
Nova regra cria filtro para recursos que chegam ao STJ
Uma nova legislação estabeleceu critérios para definir quais recursos poderão ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, ...
Irmã de Deolane Bezerra relata supostas condições na prisão e crises de pânico da influenciadora
Daniele Bezerra, irmã e advogada da influenciadora Deolane Bezerra, relatou ao portal Metrópoles uma série de supostas condições enfrentadas pela ...
Tribunal investiga tentativa de burlar sistema judicial com comandos ocultos de IA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis tentativas de fraude envolvendo o ...
Flávio Dino reafirma que decisões estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
STJ rejeita uso de relatório com inteligência artificial como prova em processo penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar, pela primeira vez, um relatório produzido com apoio de ferramentas de inteligência ...
STJ autoriza retomada do processo contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (7) a retomada do processo na Justiça Federal em Minas Gerais ...