STF publica acórdão que mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (22) o acórdão que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Tag: #STF
Covid-19 segue entre principais causas de morte por vírus respiratórios no Brasil
Mesmo após o fim da emergência sanitária, a Organização Mundial da Saúde ainda não declarou o encerramento oficial da pandemia ...
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a atuarem em abortos legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (28) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, ...
Evangélicos no Senado reagem com cautela à possível escolha de Messias por Lula
A possível indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo ...
Rumo à aposentadoria, Barroso tem chance de votar pela descriminalização do aborto
Prestes a deixar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso enfrenta forte expectativa pública para ...
Defesa de Bolsonaro pede autorização para festa reservada de 15 anos da filha
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (16) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Fator Pacheco: Alcolumbre adia votação de vetos de Lula no Senado
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o adiamento da sessão desta quinta-feira (16), que analisaria vetos do ...
PGR nega legitimidade de deputados para pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma ...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico e visitas sem aviso prévio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas médicas e, ...
Ex-presidente do INSS se cala na CPMI dos Descontos amparado por decisão do STF
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas feitas pelo relator da ...