Senado aprova “Pix Pensão”
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o chamado "Pix Pensão", mecanismo que autoriza ...
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Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta ...
Mulheres com medida protetiva poderão ter acesso a armas de eletrochoque e spray de defesa no estado do RJ
Mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas poderão ter acesso facilitado a instrumentos não letais de legítima defesa ...
Deputados aprovam proposta de distribuição gratuita de órteses e próteses no RJ
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Governo propõe fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais com urgência constitucional
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, medida ...
Congresso aprova farmácias em supermercados com regras rigorosas; texto segue para sanção de Lula
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Projeto na Câmara propõe porte de arma para pessoas transexuais
Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre políticas de armas e proteção de grupos vulneráveis. O ...
Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças nas redes
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Senado discute projeto que pune empresas por ligações de telemarketing para quem não deve
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira (27), um projeto de ...