#OrçamentoPúblico

Lula sanciona lei que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol, fundo da Polícia Federal. Repasse chegará a 3% a partir de 2028.

Parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, passará a financiar o fundo responsável pelo ...

Apenas dez dos 21 partidos intimados por Flávio Dino responderam ao STF sobre a participação de dirigentes na distribuição de emendas parlamentares.

Só 10 de 21 partidos respondem ao STF sobre controle de emendas parlamentares

Por redacao

30/07/2026 - 14:33

Menos da metade dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional apresentou ao Supremo Tribunal Federal os esclarecimentos solicitados sobre ...

Flávio Dino determina que Congresso e governo detalhem responsabilidades na indicação, liberação, execução e fiscalização das emendas parlamentares.

Dino cobra regras claras sobre responsabilidade por emendas

Por redacao

29/07/2026 - 18:26

A identificação dos responsáveis pela destinação e pelo uso das emendas parlamentares entrou em uma nova etapa no Supremo Tribunal ...

TCU alerta governo federal sobre riscos fiscais relacionados aos Correios e pede criação de modelo de compensação para financiar a universalização dos serviços postais.

TCU alerta governo sobre riscos fiscais no financiamento dos Correios e cobra modelo de compensação

Por redacao

23/07/2026 - 07:47

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre os riscos fiscais ...

Flávio Dino determina que Congresso explique, em 30 dias, irregularidades na destinação de emendas e cobra medidas para ampliar a transparência.

Flávio Dino dá 30 dias para Congresso explicar destino de emendas

Por redacao

20/07/2026 - 15:28

O Congresso Nacional terá de apresentar ao Supremo Tribunal Federal esclarecimentos sobre falhas e irregularidades identificadas na destinação de emendas ...