A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta terça-feira (25) um reforço de R$ 220 milhões para o Estado e os municípios fluminenses. Mais de R$ 120 milhões serão destinados diretamente às prefeituras, enquanto R$ 100 milhões retornarão aos cofres estaduais, conforme informou o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União).
O repasse será formalizado por meio de um Projeto de Lei que Bacellar pretende protocolar na quarta-feira (26) e que deve ser votado em regime de urgência na semana seguinte. Após a aprovação, está prevista uma cerimônia no Palácio Tiradentes para a entrega simbólica dos cheques a todos os 92 prefeitos do estado. Segundo Bacellar, o objetivo é apoiar especialmente os municípios com menor arrecadação própria, garantindo recursos em um momento de grande necessidade.
“O planejamento financeiro da Assembleia possibilita devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado e ainda direcionar recursos significativos aos municípios, priorizando aqueles com maior dificuldade de arrecadação, independentemente de questões ideológicas. Convido todos os parlamentares a assinarem este projeto comigo”, afirmou Bacellar. Ele destacou que a medida coincide com o pagamento do 13º salário dos servidores e com os preparativos para o período de chuvas, tradicionalmente crítico para diversas regiões do estado.
Deputados da Casa elogiaram a iniciativa. Chico Machado (SDD) ressaltou a atenção aos municípios do interior, que enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de recursos para serviços essenciais. Yuri Moura (PSOL) classificou o projeto como ação de justiça tributária e social, beneficiando principalmente cidades mais carentes. Carla Machado (PT), ex-prefeita de São João da Barra, destacou a importância do olhar da Alerj para todas as cidades, independentemente do partido político. André Corrêa enfatizou o caráter inovador da medida, lembrando que muitos prefeitos do interior têm buscado apoio para enfrentar desafios urgentes em suas administrações.
A proposta busca distribuir os recursos de forma mais equilibrada, reforçando financeiramente prefeituras de regiões historicamente com menor arrecadação e fortalecendo os cofres estaduais. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria da gestão local e do atendimento à população, especialmente nos municípios do Norte, Noroeste e Sul Fluminense.
*Da Agência Fonte Exclusiva