Brasil regulamenta uso de criptomoedas apreendidas em investigações criminais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 25 de março, a Lei nº 15.358, que autoriza a utilização ...
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Comissão Europeia abre processo contra Snapchat por possível exposição de menores
A investigação irá avaliar aspectos como a eficácia dos sistemas de verificação de idade, configurações padrão de segurança das contas, ...
Lei sancionada por Lula elimina brechas jurídicas em casos de estupro de vulnerável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo (8) uma nova lei que reforça a proteção jurídica em ...
Morte de servidores que atuam contra a Covid-19 poderá ser acidente de trabalho
O presidente da Câmara de Vereadores de Macaé (RJ), Eduardo Cardoso, apresentou projeto de lei instituindo como acidente de trabalho ...
Alerj aprova proibição do corte de luz, água e gás
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19), projeto de lei que proíbe as concessionárias de interromperem o ...
Lei isenta veículos de vistoria em caso de Transferência de Propriedade Especial
Veículos registrados no Estado do Rio já estão isentos de vistoria em casos de Transferência de Propriedade Especial. Com isso, ...
Alerj aprova lei proibindo cobranças de consumos em nome de terceiros
As concessionárias de serviços públicos que atuam nos serviços de fornecimento energia, água e telefonia, no Estado do Rio, não ...