Rio cria cerco contra abusadores no transporte coletivo
O Rio de Janeiro passou a contar com novas medidas de enfrentamento ao assédio e à violência contra mulheres no ...
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Ajuda financeira para pacientes que precisam viajar para tratamento vira lei
Foi sancionada a lei que garante ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam realizar ...
Flávio Dino reafirma que decisões estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
PEC pode garantir redução da jornada de trabalho no Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (15) que a aprovação de uma Proposta de Emenda ...
Apresentador Ratinho vira réu em caso de violência política
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passou à condição de réu na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral ...
STF pode mudar regras de abordagem policial no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento que discute se policiais devem informar suspeitos sobre o ...
Nova lei no Rio amplia acesso à ressonância magnética para diagnóstico de câncer de mama
O Estado do Rio de Janeiro passou a garantir o acesso à ressonância magnética para mulheres com mamas densas nas ...
Doulas passam a ter profissão regulamentada no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta o exercício da profissão de ...
Nova lei no Rio muda circulação de veículos elétricos
A cidade do Rio de Janeiro passou a adotar novas regras para a circulação de veículos elétricos, com foco na ...
Casal é condenado por matar a própria filha de 2 anos em São Pedro da Aldeia
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou ...