Justiça condena Prefeitura de SP a pagar R$ 24,8 milhões por suspender atendimento de aborto legal

Prefeitura de São Paulo é condenada a pagar multa de R$ 24,8 milhões por não garantir atendimento a vítimas de estupro com gestação avançada. Justiça aponta omissão grave e desrespeito aos direitos fundamentais.

A Justiça de São Paulo condenou, em decisão liminar, a Prefeitura da capital paulista ao pagamento de uma multa de ...

Carolina do Norte aprova “Lei Irina” e retoma pena de morte após 19 anos. Norma homenageia refugiada ucraniana assassinada e permite fuzilamento.

Carolina do Norte retoma pena de morte com “Lei Irina” após 19 anos

06/10/2025 - 20:01

A Carolina do Norte sancionou, na sexta-feira (3), a chamada “Lei Irina”, que encerra as restrições legais que mantinham suspensa ...

A Câmara de Cotia cassou o mandato de Alexandre Frota (PDT) após condenação por calúnia e difamação contra Jean Wyllys. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo.

Alexandre Frota perde mandato de vereador em Cotia após condenação definitiva na Justiça

Por Redação

04/10/2025 - 15:41

O vereador Alexandre Frota (PDT) teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3) pela Câmara Municipal de Cotia, na Região Metropolitana ...

A Polícia Civil investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, que pode ter sido causada por intoxicação por metanol após sair de um bar em Higienópolis, São Paulo. Caso foi registrado como morte súbita.

Advogado morre após possível ingestão de metanol em bar de SP

Por Redação

03/10/2025 - 09:41 - atualizado em 08/10/2025 - 14:24

A Polícia Civil de São Paulo apura se a morte do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 46 anos, foi ...

Lideranças indígenas realizam protesto em Brasília contra o marco temporal para demarcação de terras. Eles pedem julgamento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e afirmam que norma agrava violência nas comunidades.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal e cobram julgamento no STF

Por Redação

03/10/2025 - 09:37

Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal ...

Alexandre de Moraes autorizou Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto, mas com restrições como tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e recolhimento domiciliar.

Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira com tornozeleira e restrições

Por Redação

02/10/2025 - 08:11

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a progressão de regime do ex-deputado ...

Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do STF. Saiba mais sobre sua trajetória, perfil jurídico e os desafios do Supremo em meio a pressões internas e externas.

Luiz Edson Fachin é empossado presidente do STF

Por Redação

29/09/2025 - 08:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo presidente. Nesta segunda-feira (29), o ministro Luiz Edson Fachin assumiu oficialmente a ...

Euro foi flagrado com uma travesti na penitenciária da Paraíba e provocou discussão com o influenciador Hytalo Santos. O casal viveu um rompimento momentâneo dentro do presídio, enquanto responde a processo por exploração sexual.

Crise entre Hytalo Santos e Euro agita ala LGBT de presídio na Paraíba

Por Redação

27/09/2025 - 17:51

O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, protagonizaram uma crise dentro da Penitenciária ...

O Supremo Tribunal Federal marcará para 3 de outubro o julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes. A decisão poderá impactar a carreira do senador e será conduzida pela Primeira Turma do STF.

STF agenda julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Por Redação

25/09/2025 - 21:27

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 3 de outubro de 2025 o julgamento da ação penal contra o senador ...

O ministro Alexandre de Moraes classificou como "ilegal e lamentável" a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes. STF denuncia violação da soberania do Brasil e do Direito Internacional.

Alexandre de Moraes critica como “ilegal e lamentável” sanção dos EUA contra sua esposa

Por Redação

23/09/2025 - 08:12

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo (21) a decisão dos Estados Unidos de ...

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