STF suspende Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...
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Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal com o objetivo ...
Congresso promulga Lei da Dosimetria após veto não ser analisado pelo governo
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...
MP denuncia PMs por execução de empresário na Pavuna e aponta tentativa de forjar confronto
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou dois policiais militares pelo assassinato do empresário Daniel Patrício Santos ...
STF mantém prisão do deputado Thiago Rangel em operação da PF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7), manter a prisão do deputado estadual Thiago ...
Câmara de São Fidélis é alvo de investigação por “rachadinha”
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por ...
Técnica de enfermagem citada em caso com Magno Malta é afastada
O afastamento temporário de uma técnica de enfermagem envolvida em uma denúncia contra o senador Magno Malta (PL-ES) foi confirmado ...
Funcionária da ONU é afastada após agressão em drive-thru de fast food no Distrito Federal
Uma ocorrência em um drive-thru de uma unidade do McDonald’s no Distrito Federal terminou com o afastamento de uma funcionária ...
Entenda por que o Senado quase nunca rejeita nomes ao STF
A rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal reacendeu uma questão histórica ...
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata da dosimetria penal ...