STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por declarações contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
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STF analisa ação penal e pode condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (17) o julgamento de uma ação penal que pode resultar na condenação ...
Alerj revoga prisão de Rodrigo Bacellar em decisão que reforça prerrogativas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, em sessão marcada por intensa mobilização política, revogar a prisão preventiva ...
TJDFT determina remoção de post de Nikolas Ferreira que chama PT de “Partido dos Traficantes”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a plataforma X (antigo Twitter) tem 48 horas ...