Eduardo Bolsonaro será julgado pelo STF em ação sobre pressão externa contra autoridades brasileiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução e encaminhou para julgamento a ...
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Fórum de Lisboa terá ausência de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar do Fórum de ...
Supremo tem maioria para derrubar restrição a conteúdos sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem ...
Flávio Dino nega recurso de Deolane para trocar prisão preventiva por domiciliar
O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Deolane Bezerra para substituir a prisão preventiva por prisão ...
STF forma maioria para tornar réus policiais investigados por obstrução no caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, dar andamento a uma nova ação penal relacionada ao ...
Parlamentares de São Paulo destinaram quase R$ 8 milhões a ONGs ligadas a produtora
Deputados e vereadores de São Paulo destinaram pelo menos R$ 7,7 milhões em emendas parlamentares a entidades associadas à produtora ...
PF apura superfaturamento em contratos de castração no Rio
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar supostas fraudes em contratos milionários firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, ...
Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal com o objetivo ...
Flávio Dino reafirma que decisões estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
STF pode definir futuro do RJ após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a escolha do novo governador do Rio de Janeiro ocorra por ...