TSE derruba multa de até R$ 600 mil em caso ligado a desinformação eleitoral
Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou uma multa que poderia chegar a R$ 600 mil aplicada a ...
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STF suspende Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...
Congresso promulga Lei da Dosimetria após veto não ser analisado pelo governo
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata da dosimetria penal ...
Justiça manda Estado de SP indenizar família de jovem morto por PM de folga
A Justiça determinou que o Estado de São Paulo pague indenização de R$ 200 mil à família de Gabriel Renan ...
Flávio Dino reafirma que decisões estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
Cármen Lúcia relata ataques machistas e diz que familiares sugerem saída do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que tem sido incentivada por familiares a deixar o cargo diante ...
Fachin rebate críticas dos EUA e nega censura em decisões do STF
Em meio a questionamentos vindos dos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu às acusações ...
Neymar vence ação e Justiça cancela multa ambiental milionária
A Justiça do Rio de Janeiro anulou as multas ambientais que somavam mais de R$ 16 milhões aplicadas ao jogador ...
Forma de escolha do novo governador do Rio será definida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no próximo dia 8, qual será o formato da eleição para o mandato-tampão ...