#DecisãoJudicial

Christa Pike sobrevive após receber duas doses de medicamento durante tentativa de execução por injeção letal no Tennessee.

A tentativa de executar Christa Gail Pike foi interrompida nesta quarta-feira (30), no Tennessee, nos Estados Unidos, depois que a ...

Entenda o que muda após decisão que considerou ilegal norma do Conselho Federal de Odontologia.

Decisão sobre harmonização orofacial será contestada pelo Conselho Federal de Odontologia

Por redacao

22/08/2026 - 17:38

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) anunciou que vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da ...

STM decide pela perda da patente de segundo-tenente reformado acusado de transmitir intencionalmente HIV a duas mulheres. Saiba o que motivou a decisão.

STM determina perda de patente de militar reformado acusado de transmitir HIV a duas mulheres

Por redacao

07/08/2026 - 20:51

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente ...

Imagem: Reprodução/ Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça da Flórida autoriza citação por e-mail a Alexandre de Moraes em ação movida por plataformas digitais

Por redacao

18/06/2026 - 14:09

A Justiça do estado da Flórida autorizou a utilização de meios alternativos de citação para notificar o ministro do Supremo ...

Alexandre de Moraes determina prazo de 24 horas para defesa de Jair Bolsonaro esclarecer vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro, que pode violar regras da prisão domiciliar.

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo publicado por Eduardo

Por Redação

30/03/2026 - 15:41

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente ...

Ministros decidirão entre votação direta ou indireta.

STF suspende diversos auxílios a juízes e membros do MP para respeitar teto salarial

Por Redação

25/03/2026 - 21:56

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de uma série de auxílios e benefícios pagos a juízes e integrantes ...

Viagem ao Acre leva Justiça a cancelar livramento condicional de Bruno.

Ex-goleiro Bruno terá de voltar à prisão após descumprir regra judicial

Por Redação

08/03/2026 - 16:42

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação do livramento condicional do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. ...