Um projeto de lei arquivado há 18 anos voltou ao centro da campanha presidencial nesta semana — desta vez, associado falsamente a Flávio Bolsonaro (PL). Publicações nas redes passaram a afirmar que o candidato pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Não há registro de proposta, declaração ou iniciativa de Flávio nesse sentido.
A origem da história está no Projeto de Lei 2.623, apresentado em dezembro de 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso. O texto propunha substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada e arquivada em agosto de 2008.
O projeto nunca teve relação com Flávio Bolsonaro. Ainda assim, o conteúdo voltou a circular nas redes durante a reta final da campanha, combinado a uma fala recente do senador em que ele declarou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria afirmar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A frase passou a ser usada como suposta evidência de que ele pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida — conclusão que não é sustentada por nenhum projeto ou anúncio de sua campanha.
Flávio reagiu na quinta-feira (24), classificou a informação como falsa e acusou adversários ligados ao PT de espalhá-la. A atribuição de responsabilidade feita pelo candidato, porém, não foi comprovada até agora. Sua equipe jurídica pediu providências para identificar os responsáveis pela origem e pela disseminação das postagens.
O caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral no dia seguinte. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X removessem 1.170 links que apresentavam como verdadeira a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família pretendiam retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Na decisão provisória, Mendonça classificou a narrativa como “notoriamente inverídica”.
De onde veio o projeto
A proposta que alimentou o boato partia de uma discussão sobre laicidade do Estado. Victório Galli argumentava, na época, que o país não deveria ter oficialmente um padroeiro por ser um Estado laico. O texto manteria o feriado de 12 de outubro, mas alteraria a forma como Nossa Senhora Aparecida aparece na Lei 6.802/1980.
A Câmara arquivou definitivamente o projeto em 22 de agosto de 2008, depois de ele ser rejeitado pela comissão responsável por analisar seu mérito. Dez anos depois, em 2018, a própria Casa já havia publicado um esclarecimento porque a mesma proposta voltara a circular nas redes como se ainda estivesse em tramitação.
O episódio de 2026 repete parte desse padrão, mas em pleno período eleitoral: um projeto verdadeiro e antigo foi retirado de seu contexto e associado a um candidato que não participou de sua elaboração nem de sua tramitação. Desta vez, a repercussão levou a Justiça Eleitoral a intervir ainda durante a campanha.
*Da Agência Fonte Exclusiva