A investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro ganhou um novo desdobramento nesta terça-feira (28). O parlamentar não compareceu ao depoimento que prestaria à Polícia Federal e optou por apresentar uma manifestação por escrito.
Diante da decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do caso novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Flávio é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de declarações publicadas nas redes sociais. Como está na condição de investigado, o senador não é obrigado a comparecer ao interrogatório.
Depoimento foi substituído por manifestação escrita
O depoimento estava marcado para as 14h desta terça-feira. Segundo informações encaminhadas à Justiça, o senador havia sido regularmente intimado pela Polícia Federal, mas decidiu não participar da oitiva.
A defesa apresentou um documento com esclarecimentos e solicitou que a manifestação fosse considerada no lugar do depoimento presencial. Após receber a informação sobre a ausência, o delegado Antônio Carlos Knoll comunicou o fato ao ministro Alexandre de Moraes.
Na sequência, Moraes determinou que os autos retornassem à PGR. O órgão terá prazo de 15 dias para avaliar a decisão de Flávio e apontar quais medidas considera necessárias para a continuidade da apuração.
Investigação começou após publicação contra Lula
O caso teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. O senador comentava a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos quando fez acusações contra Lula.
Na publicação, Flávio associou o presidente brasileiro a supostas práticas criminosas, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e regimes ditatoriais, além de alegações relacionadas a fraudes eleitorais.
A Polícia Federal analisou o conteúdo e, ao concluir o inquérito, entendeu que as declarações poderiam configurar crime de calúnia, já que atribuiriam ao presidente da República a prática de delitos.
Com base na conclusão da investigação policial, Flávio Bolsonaro foi indiciado. O caso posteriormente chegou à PGR, que solicitou que o senador fosse ouvido para prestar esclarecimentos sobre a publicação.
PGR poderá avaliar possibilidade de retratação
O pedido de depoimento foi autorizado por Alexandre de Moraes. Ao solicitar a oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também destacou uma previsão da legislação penal relacionada ao crime de calúnia.
A legislação prevê a possibilidade de retratação em determinadas circunstâncias, o que pode ter efeitos sobre uma eventual responsabilização criminal. Por isso, o depoimento poderia permitir que Flávio apresentasse sua versão sobre o conteúdo publicado e esclarecesse sua posição em relação às acusações feitas contra Lula.
Como o senador optou por não comparecer à PF, a manifestação apresentada pela defesa será considerada no andamento da investigação.
PGR deverá definir próximos passos
Com o retorno dos autos, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar os elementos disponíveis e a manifestação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro.
A partir dessa avaliação, o órgão poderá indicar novas providências dentro do procedimento. O prazo estabelecido por Moraes para a manifestação é de 15 dias.
O indiciamento realizado pela Polícia Federal não representa uma condenação. A investigação ainda está em andamento, e eventuais medidas futuras dependerão da análise da PGR e das decisões tomadas ao longo do procedimento.
*Da Agência Fonte Exclusiva