A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), autorização para que ele deixe temporariamente a prisão domiciliar para realizar uma consulta odontológica.
O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes e estabelece que o atendimento seja realizado na próxima sexta-feira (21), às 14h. A consulta está prevista para ocorrer com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com os advogados, a autorização seria utilizada exclusivamente para o atendimento odontológico. O período fora da residência incluiria o deslocamento até o consultório, a realização da consulta e o retorno ao endereço onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar.
A defesa informou ainda que está disposta a seguir as medidas de fiscalização eventualmente determinadas pela Justiça para acompanhar o deslocamento do ex-presidente.
Restrições impostas pela Justiça
Bolsonaro está submetido a restrições determinadas pelo STF durante o cumprimento da prisão domiciliar. Entre as medidas está a proibição de receber visitas do filho Flávio Bolsonaro.
A restrição foi estabelecida depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta atribuída ao ex-presidente. Bolsonaro também está impedido de fazer publicações em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Dessa forma, eventuais saídas da residência e visitas durante o período de prisão domiciliar dependem de autorização judicial.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão em processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Após passar por um procedimento cirúrgico, Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. Atualmente, ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana.
A decisão sobre o pedido de saída para o atendimento odontológico caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que acompanha a execução da pena e as medidas impostas ao ex-presidente.
*Da Agência Fonte Exclusiva.