A carga tributária brasileira registrou em 2024 o maior nível em mais de duas décadas, de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O aumento foi de dois pontos percentuais em relação a 2023, resultado da elevação de impostos federais, estaduais e municipais.
A carga tributária mede o total de tributos pagos em relação à riqueza do país, incluindo União, estados e municípios. Segundo a Receita Federal, pelo método tradicional, a carga tributária em 2024 somou 34,1% do PIB, enquanto pelo novo cálculo oficial, que exclui contribuições para o FGTS e o Sistema S, atingiu 32,2% do PIB — ambos valores recordes históricos desde 2002.
A mudança na metodologia da Receita busca alinhar o cálculo a padrões internacionais, como os adotados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo melhor comparação com outros países. O órgão afirma que a alteração reduz os níveis registrados ao longo da série, sem modificar a tendência de crescimento observada nas últimas décadas.
Distribuição por ente federativo
- União: de 19,9% do PIB em 2023 para 21,3% em 2024 (+1,4 ponto percentual)
- Estados: de 8,01% do PIB para 8,46% (+0,45 ponto)
- Municípios: de 2,31% do PIB para 2,44% (+0,13 ponto)
A Receita Federal destacou que aproximadamente 70% do aumento da carga tributária no ano passado foi de responsabilidade do governo federal. Entre os tributos que mais contribuíram estão o PIS/Pasep, Cofins, ICMS estadual, IPI e IRRF.
Segundo o Fisco, o crescimento do PIS/Cofins reflete a reversão de desonerações aplicadas em 2023, especialmente sobre combustíveis, e a recuperação da arrecadação sobre o consumo geral. O aumento do IPI decorre da retomada parcial das alíquotas após cortes realizados em 2022, enquanto o IRRF foi impulsionado pelo crescimento da massa salarial e dos rendimentos pagos a pessoas físicas e jurídicas, além da tributação de fundos de investimento.
Outros aumentos de impostos desde o início do governo Lula incluem a tributação de fundos exclusivos, mudanças na tributação de incentivos estaduais, cobrança sobre apostas e encomendas internacionais, reoneração gradual da folha de pagamentos e aumento do IOF sobre crédito e câmbio.
O recorde da carga tributária reforça debates sobre a pressão fiscal no país e os impactos sobre a economia, empresas e cidadãos, em meio a um cenário de crescimento econômico moderado e ajustes fiscais contínuos.
*Da Agência Fonte Exclusiva