O governo do presidente argentino Javier Milei prepara uma nova etapa de redução do funcionalismo público, com um programa de desligamento voluntário que pode alcançar até 20 mil trabalhadores da administração federal.
Segundo reportagem do jornal La Nación, publicada na segunda-feira (19), as adesões estão previstas para novembro, com atenção especial aos servidores que se aproximam da aposentadoria.
A iniciativa faz parte da política de ajuste fiscal adotada por Milei desde que assumiu a Presidência, em dezembro de 2023. A estratégia busca reduzir as despesas do Estado e diminuir o número de funcionários públicos.
De acordo com os dados citados pela reportagem, cerca de 77 mil postos de trabalho no setor público foram eliminados desde o início da atual gestão.
O novo programa prevê diferentes modalidades de compensação financeira, definidas conforme a idade e o histórico de contribuições previdenciárias de cada trabalhador.
Uma das opções é destinada a funcionários com idades entre 58 e 63 anos que ainda não tenham o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Nesse caso, o benefício poderá corresponder a 60% do salário durante três anos.
Quem aceitar o desligamento também ficará impedido de ocupar cargos públicos pelos oito anos seguintes. A participação dependerá da decisão do servidor e da aprovação do governo, que poderá avaliar os pedidos antes de autorizar a saída.
Segundo a administração argentina, a proposta pretende reduzir os gastos e eliminar funções consideradas duplicadas na estrutura estatal.
Sindicato contesta caráter voluntário do programa
A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), uma das principais entidades sindicais do funcionalismo argentino, criticou a iniciativa e anunciou mobilizações contra o plano.
O secretário-geral da organização, Rodolfo Aguiar, questionou a possibilidade de os funcionários escolherem livremente se desejam aderir ao programa. “Não é aposentadoria voluntária, é demissão extorsiva”, afirmou o dirigente.
Na avaliação do sindicato, os trabalhadores podem acabar pressionados a aceitar o desligamento diante do risco de perder o emprego e benefícios associados, como a cobertura de saúde.
A entidade convocou um protesto para quarta-feira (21), às 17h, em frente à residência presidencial de Olivos, onde pretende manifestar oposição à medida.
A divergência expõe o conflito entre a política de redução das despesas públicas defendida pelo governo e as preocupações dos representantes dos trabalhadores com a manutenção dos empregos e das condições de trabalho.
Dados oficiais mostram redução do funcionalismo
Os números do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec) também apontam uma diminuição no quadro de pessoal do setor público.
Em agosto, a administração pública nacional, as empresas e as sociedades estatais somavam 269.025 funcionários. O total representa uma queda de 5,8% em relação ao mesmo mês de 2025.
A redução do número de trabalhadores integra o processo de reorganização administrativa promovido pela gestão Milei, que tem adotado medidas para conter despesas e rever a estrutura do Estado.
Com o novo programa, o governo pretende ampliar os cortes por meio de adesões individuais, em vez de depender exclusivamente de outras formas de redução do quadro funcional. A iniciativa, entretanto, enfrenta resistência sindical e levanta questionamentos sobre as condições oferecidas aos servidores que decidirem deixar seus cargos.
*Da Agência Fonte Exclusiva