Na primeira sessão plenária do segundo semestre, realizada nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu em clima de forte defesa institucional, após o ministro Alexandre de Moraes ter sido alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky. Os magistrados discursaram em apoio ao colega, repudiaram as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e prometeram manter o cronograma de julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
A sessão, iniciada às 10h20, foi marcada por discursos contundentes em defesa da democracia e da soberania brasileira. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos com uma fala intitulada “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”, na qual relembrou episódios históricos de ataques ao Judiciário e enalteceu a atuação firme do ministro Moraes como relator das ações penais decorrentes da tentativa golpista.
Barroso destacou que os réus envolvidos nos atos antidemocráticos serão julgados ainda neste semestre, com base nas provas produzidas e dentro do devido processo legal. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro da legalidade”, pontuou.
Logo em seguida, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, subiu o tom e fez duras críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro, a quem acusou de atacar as instituições democráticas enquanto se mantém fora do país. Mendes classificou como “covarde” a atuação do parlamentar e denunciou uma “ação orquestrada” contra o STF. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF. E que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, afirmou o ministro.
Na sequência, Alexandre de Moraes usou o tempo de fala para responder diretamente às sanções impostas pelos EUA, reafirmar sua independência e condenar o que chamou de “organização criminosa” composta por “pseudopatriotas” que buscam submeter o funcionamento do Judiciário brasileiro à vontade de governos estrangeiros.
“Pseudopatriotas encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Acham que estão lidando com milicianos como eles. Mas estão lidando com ministros da Suprema Corte”, afirmou Moraes. Ele ainda classificou como “traição à pátria” a suposta negociação da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros com autoridades americanas, sem citar nomes.
Ao final de sua fala, Moraes declarou que vai “ignorar as sanções” impostas pelos EUA e continuar seu trabalho como relator das ações que investigam a tentativa de golpe. Ele confirmou que os julgamentos dos quatro núcleos da ação penal serão realizados ainda neste semestre.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou da sessão e manifestou solidariedade ao ministro Moraes. Gonet ressaltou que a atuação do relator tem ocorrido dentro dos limites constitucionais e sob supervisão dos órgãos colegiados da Corte. “O segundo semestre será, como de hábito, marcado por muito trabalho e relevantes resultados”, afirmou.
Representando o governo federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, encerrou a sessão prometendo adotar todas as medidas cabíveis contra as sanções americanas. “A Advocacia-Geral da União está vigilante e adotará todas as providências necessárias para a defesa da soberania nacional”, disse Messias, ao reafirmar que o governo não aceitará que autoridades brasileiras sejam punidas por governos estrangeiros.
A sessão ocorreu um dia após um jantar no Palácio da Alvorada, oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ministros do STF, incluindo Moraes, Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Todos os ministros participaram da sessão desta sexta, com exceção de Dias Toffoli e Nunes Marques, que acompanharam por videoconferência.
Da Agência Fonte Exclusiva.