As transmissões de vídeo ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil nesta segunda-feira (17). A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que apontou problemas nos mecanismos adotados pela plataforma para proteger crianças e adolescentes.
O Discord informou que continua negociando com a agência reguladora e pretende encontrar uma solução que permita a retomada do recurso para os usuários brasileiros.
A decisão, porém, não afeta o funcionamento geral da plataforma. As demais ferramentas do Discord continuam disponíveis no país.
ANPD estabeleceu prazo para suspensão
A determinação foi emitida pela ANPD na semana passada. O órgão deu três dias úteis para que o Discord interrompesse o funcionamento das transmissões ao vivo no Brasil.
Segundo a agência, a fiscalização identificou falhas nos procedimentos destinados a prevenir e enfrentar situações consideradas graves envolvendo crianças e adolescentes.
A análise está relacionada às exigências previstas no ECA Digital, legislação que ampliou as responsabilidades das plataformas digitais em relação à segurança de menores no ambiente virtual.
A determinação da ANPD é específica para as transmissões de vídeo em tempo real. O acesso ao Discord e às demais funcionalidades permanece permitido.
Empresa tenta negociar retomada das lives
Em manifestação sobre a decisão, o Discord afirmou que mantém conversas com a ANPD para buscar uma solução que possibilite a volta das transmissões ao vivo.
A empresa destacou que o recurso integra a experiência oferecida pela plataforma e permite que usuários compartilhem vídeos, joguem juntos, interajam e mantenham contato com amigos e familiares.
O objetivo da companhia é discutir com o órgão regulador medidas que atendam às exigências de segurança e possam permitir a reativação da ferramenta no país.
Caso envolvendo adolescente está entre os episódios investigados
A suspensão ocorre em meio a investigações sobre situações envolvendo o uso do Discord e à preocupação das autoridades com a proteção de menores nas plataformas digitais.
Um dos casos que chamou atenção envolveu uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada, durante uma transmissão ao vivo, a tirar a própria vida enquanto outras pessoas acompanhavam a situação.
O episódio levantou questionamentos sobre os mecanismos de moderação e segurança disponíveis na plataforma, especialmente em recursos que permitem interações em tempo real.
A fiscalização da ANPD ocorre nesse contexto e busca avaliar se as medidas adotadas pela empresa são suficientes para reduzir os riscos identificados.
Discord continua funcionando no Brasil
A suspensão das transmissões ao vivo não significa que o Discord tenha sido bloqueado no país.
Os usuários continuam podendo acessar a plataforma e utilizar seus demais recursos. A restrição está direcionada exclusivamente às transmissões de vídeo em tempo real.
A ANPD também informou que o processo de fiscalização continua e que novas providências poderão ser adotadas conforme a evolução do caso e a avaliação das medidas implementadas pelo Discord.
Enquanto isso, a empresa mantém o diálogo com a agência na tentativa de demonstrar as providências adotadas e recuperar a funcionalidade para os usuários brasileiros.
O episódio amplia a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes, principalmente em ferramentas que permitem comunicação instantânea e transmissão de conteúdo em tempo real.
*Da Agência Fonte Exclusiva