Flávio Bolsonaro critica proibição das bets e cita segurança jurídica
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que não apoia as apostas esportivas e os jogos ...
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A Justiça de São Paulo adotou medidas para impedir a possível dilapidação de bens de alto valor vinculados ao banqueiro ...
Projeto aprovado impede relativização do estupro de vulnerável
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Câmara de Rio das Ostras é orientada a ajustar normas após decisão do STF
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Lei garante GVP de 20% a policiais penais ativos e inativos do Rio de Janeiro
Os inspetores de Polícia Penal do Rio de Janeiro, ativos e inativos, terão direito assegurado à Gratificação de Valorização Profissional ...