Justiça da Flórida autoriza citação por e-mail a Alexandre de Moraes em ação movida por plataformas digitais
A Justiça do estado da Flórida autorizou a utilização de meios alternativos de citação para notificar o ministro do Supremo ...
Tag: #política
Câmara aprova avanço de projeto que criminaliza misoginia e reforça proteção às mulheres
A Câmara dos Deputados avançou nesta terça-feira (16) na análise de medidas voltadas ao combate à violência de gênero. O ...
STF condena Eduardo Bolsonaro a mais de quatro anos de prisão por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo ...
AGU decide entrar em ação nos EUA para defender Moraes e decisões do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende participar oficialmente da ação judicial movida pelas plataformas Rumble ...
Redução da maioridade penal avança na Câmara e reacende debate sobre segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
Gilmar Mendes alerta para possível inconstitucionalidade de projetos sem impacto fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (10) que projetos aprovados pelo Congresso Nacional que criem ...
Bolsonaro tem piora após redução de medicamentos, diz Michelle
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora no quadro de saúde após passar por um processo gradual de redução das ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Em uma decisão que reacende um dos debates mais sensíveis do sistema penal brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça ...
Flávio Dino determina multa diária para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (9) a aplicação de multas diárias contra estados e ...
Bolsonaro pede autorização ao STF para receber família durante estreia do Brasil na Copa de 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência, em Brasília, ...