TSE derruba multa de até R$ 600 mil em caso ligado a desinformação eleitoral
Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou uma multa que poderia chegar a R$ 600 mil aplicada a ...
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TSE pode explicitar cassação do diploma do ex-governador Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja incluída, de forma expressa, a cassação ...
Eleitores têm até quarta para emitir ou regularizar título antes do fechamento do cadastro
O prazo para emissão do primeiro título de eleitor ou regularização do documento termina nesta quarta-feira (6) em todo o ...
TSE proíbe aplicação da Lei Antifacção nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), que as alterações previstas na chamada Lei Raul Jungmann, ...
Prefeito de Campos afirma que Rosinha Garotinho não pode assumir secretaria por impedimento judicial
O prefeito de Campos dos Goytacazes afirmou que a ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, não pode ser nomeada ...
Três cidades brasileiras realizam eleições suplementares neste domingo após cassações
Três municípios brasileiros realizam neste domingo (12) eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos, após a cassação ...
TSE orienta eleitores sobre prazo para atualização cadastral
Eleitores que desejam votar nas próximas eleições têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça ...
Justiça Eleitoral alerta para golpe com falsa mensagem sobre bloqueio de serviços antes das eleições de 2026
A Justiça Eleitoral do Brasil emitiu um alerta sobre a circulação de uma mensagem falsa nas redes sociais que tenta ...
Eleitores devem regularizar cadastro até maio para votar em 2026
Eleitores de todo o Brasil têm até o dia 6 de maio para atualizar informações do título eleitoral e garantir ...
Partido dos Trabalhadores acusa Flávio Bolsonaro de campanha irregular nas redes
O Partido dos Trabalhadores apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral cinco representações contra o senador Flávio Bolsonaro, acusando-o de divulgar propaganda ...