Justiça manda Discord reforçar proteção de menores no Brasil
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote imediatamente uma série de medidas para ampliar a proteção ...
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Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que fortalece o combate aos crimes de ...
Seis em cada dez brasileiros já gritaram com uma criança, aponta pesquisa
Apesar de o diálogo ser apontado como o melhor caminho para orientar crianças, práticas como gritos, ameaças e agressões físicas ...
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes de ...
Redução da maioridade penal avança na Câmara e reacende debate sobre segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
SUS passa a assegurar cuidado em saúde mental para público infantojuvenil
Crianças e adolescentes passam a ter, por lei, a garantia de acesso a programas de saúde mental no Sistema Único ...
Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
Crianças e adolescentes brasileiros passam a contar com proteção ampliada no acesso à saúde mental por meio do Sistema Único ...
Proposta sobre maioridade penal retorna à pauta da CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve retomar, nesta terça-feira (19), a análise ...