Unicef cobra mais prevenção à violência contra crianças e adolescentes nos planos de governo
O combate à violência contra crianças e adolescentes precisa ir além da punição dos responsáveis. Essa é uma das principais ...
Tag: #DireitosDasCrianças
INSS libera pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio
IFilhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio já podem solicitar uma pensão especial paga pelo Instituto Nacional do Seguro ...
Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
Crianças e adolescentes brasileiros passam a contar com proteção ampliada no acesso à saúde mental por meio do Sistema Único ...
Casal é condenado por matar a própria filha de 2 anos em São Pedro da Aldeia
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou ...
Estupro e estupro de vulnerável: entenda as penas e recentes mudanças na lei
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal e ocorre quando alguém é constrangido, mediante violência ...
Rede de acolhimento no RJ enfrenta superlotação e falta de recursos
Crianças e adolescentes que dependem de abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro enfrentam condições precárias, com falta ...